Processo 300933/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/05/2010 12:43
Autuado em 31/05/2010 12:43
Protocolo Integrado do Estado 101736938
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2842/2010 da Primeira Câmara, de 01/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2010 Acórdão   2842/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2010 Acórdão   2842/ 2010 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2010   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado JURACI DE ALMEIDA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2010 269 Acórdão nº 2842/2010
17/09/2010 267 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2010 de 21/09/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2010 12:04 DP Processo em remessa externa
22/10/2010 12:23 DP  
21/10/2010 10:06 DIJUR  
15/10/2010 09:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2010 -
07/10/2010 10:18 SMPjTC  
24/09/2010 15:58 S1C  
22/09/2010 17:33 DG  
14/09/2010 15:40 GACAC  
14/09/2010 15:05 S1C Certidão de Sessão nº 114/2010 -
21/07/2010 10:57 GACAC  
19/07/2010 16:21 SMPjTC Parecer nº 8711/2010 - legalidade e registro Concessão de benefício assistencial. Preenchimento dos requisitos legais. Regularidade. Registro necessário.
16/07/2010 08:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 486/2010 -
01/06/2010 14:57 DIJUR Parecer nº 8853/2010 - Pensão estadual. Incompetência "ratione materiae" devolução à origem.
31/05/2010 12:42 DP  

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